Processo 503946/20
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/08/2020 17:05
Autuado em 07/08/2020 17:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2069/2020 da Primeira Câmara, de 24/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão   2069/ 2020 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2020 Acórdão   2069/ 2020 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Gestor atual AUGUSTINHO ZUCCHI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2020 2367 Acórdão nº 2069/2020
14/08/2020 2361 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 17/08/2020
11/08/2020 2358 Termo de Distribuição de Processo nº 3240/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2020 18:12 DP  
23/09/2020 09:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 840/2020 -
23/09/2020 09:18 SMPJTC  
25/08/2020 12:59 2PC Ciência de Decisão nº 272/2020 -
25/08/2020 12:46 SMPjTC  
25/08/2020 12:23 S1C  
24/08/2020 15:24 DG Despacho Processual Diverso nº 293/2020 -
20/08/2020 16:17 S1C  
20/08/2020 16:06 STP  
20/08/2020 15:41 GCFAMG  
16/08/2020 09:25 S1C Certidão de inclusão de processo nº 6/2020 -
14/08/2020 12:43 GCFAMG  
14/08/2020 10:09 SMPJTC  
12/08/2020 09:38 2PC Parecer nº 432/2020 - Certidão Liberatória. Pendências perante a CGM e a CMEX. Pelo indeferimento.
11/08/2020 18:03 SMPjTC  
10/08/2020 15:03 CMEX Informação nº 4274/2020 -
07/08/2020 17:23 CGM Informação nº 479/2020 - Certidão Liberatória. Pendência na Gestão Fiscal. Indeferimento
07/08/2020 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3240/2020 -

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